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08/09/2014
NCC NEWS - OPERAÇÃO INMETRO.

"Inmetro inicia Operação Especial em todo o País"
- Segurança elétrica -

Objetivo é coibir a comercialização de produtos sem o selo de identificação da conformidade e produtos irregulares.

Desde o dia 10 de março, o Inmetro realiza em todo o País a Operação Especial Eletros. A ação vai até o dia 14/03.

Agentes fiscalizadores dos órgãos delegados do Instituto nos estados vão percorrer o comércio varejista ou atacadista para checar se os produtos atendem ao regulamento, sendo comercializados com um conjunto de informações obrigatórias e com o selo de identificação da conformidade.

Nessa operação serão fiscalizados estabilizadores monofásicos de até 3kVA, disjuntores, cordões prolongadores / extensões, interruptores e fios e cabos elétricos.

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto, e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o artigo 9º, estabelecido na Lei n.º 9.933/99. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro, no telefone 0800-285-1818.

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Fonte: Inmetro
por Portal Brasil
Publicado: 13/03/2014 11:16
Última modificação: 13/03/2014 11:16

http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2014/03/inmetro-inicia-operacao-especial-em-todo-o-pais

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