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18/03/2015
NCC NEWS - RGCP - PORTARIA 118, DE 06 DE MARÇO DE 2015

Prezados,

Informamos que foi publicada no site do Inmetro nesta data, a portaria 118, de 6 de Março de 2015, cujo conteúdo refere-se ao Aperfeiçoamento do Registro Geral de Certificação de Produtos.

Requisitos Gerais de Certificação de Produtos comuns a todos os Programas de Avaliação da Conformidade que utilizem o Mecanismo de Certificação de Produtos. As particularidades de cada um dos Programas de Avaliação da Conformidade serão expressas nos Requisitos de Avaliação da Conformidade, elaborados para cada produto a ser certificado, que detalharão a matéria, considerando as especificidades do mesmo.

Foi publicada no Diário Oficial da União a Portarias abaixo, bem como já está disponibilizada no site do Inmetro.

Para acesso a portaria de um clique na página “inmetro.gov.br/legislacao/” e digite o seu número e ano.

Portaria INMETRO número 118 de 06/03/2015
Data do DOU: 09/03/2015, Seção 01, página n° 76 a 77 - DEFINITIVO
Aperfeiçoamento dos Requisitos Gerais de Certificação de Produtos (RGCP)

Ou através:

inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC002226.pdf

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